Regulamentação da acupuntura é aprovada no Senado. Farmacêuticos estão entre os profissionais habilitados
São Paulo, 18 de dezembro de 2025
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto que regulamenta o exercício profissional da acupuntura (PL 5.983/2019). Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção da Presidência da República.
De acordo com o texto, a acupuntura é caracterizada como um conjunto de técnicas e terapias destinadas à estimulação de pontos específicos do corpo humano, por meio da aplicação de agulhas adequadas, com a finalidade de preservar ou restaurar o equilíbrio das funções físicas e mentais do paciente.
Conforme o parecer, poderão atuar como acupunturistas os profissionais com diploma de graduação em acupuntura ou formação superior equivalente obtida no exterior, desde que devidamente validada e registrada junto aos órgãos competentes no Brasil. Além disso, profissionais da área da saúde que possuam título de especialista em acupuntura reconhecido por seus respectivos conselhos federais também estão habilitados a exercer a atividade. Entre os profissionais autorizados pela proposta está o farmacêutico.
Clique aqui e consulte o texto do projeto de lei na íntegra.
Departamento de Comunicação CRF-SP
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